Saiba o que é o programa nacional do livro e do material didático!

Segundo dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), mais de 31 milhões de alunos foram beneficiados com o Programa Nacional do Livro e do Material Didático no ano de 2018. Porém, você sabe o que é esse programa?

Essa iniciativa existe desde 1929 e consiste em avaliar e disponibilizar diversas obras pedagógicas, literárias e outros materiais didáticos de apoio à educação de maneira regular e gratuita nas escolas públicas.

Neste artigo, trouxemos um miniguia com as principais informações que você precisa saber a respeito do assunto. Acompanhe a leitura e confira!

Afinal, como esse programa funciona?

As instituições de ensino federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal que querem participar do Programa Nacional do Livro e do Material Didático devem manifestar interesse por meio de um termo de adesão. Essa formalização é feita até o mês de maio do ano anterior ao de desejo de recebimento dos livros didáticos e precisa respeitar as normas estabelecidas pelo Ministério da Educação (MEC).

A execução do projeto compreende as escolas urbanas e rurais que tenham alunos na educação infantil, nos anos iniciais e finais do ensino fundamental, no ensino médio e, como parte do novo modelo descrito no Decreto nº 9099/17, instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas. A partir de 2019, todos os livros disponibilizados do 1º ao 5º ano serão do aluno e não precisarão ser devolvidos ao término do ano letivo.

É uma decisão importante que contribui para o aumento do hábito e do consumo de livros no Brasil desde a base, sendo que, nas novas especificações do programa, além dos livros didáticos, as escolas terão softwares, jogos educacionais e outros tipos de materiais de apoio pedagógico à disposição. Toda a formalização dos livros escolhidos é feita pela internet por meio da página do FNDE.

Como as editoras podem participar?

A partir dos procedimentos recomendados pelo MEC e dos critérios básicos que as obras didáticas precisam ter, as editoras inscrevem os títulos dos livros de acordo com as regras que constam nos editais, devidamente publicados no site do FNDE. Todas as obras são submetidas à avaliação de uma equipe composta por especialistas de diversas áreas do conhecimento, educadores da educação básica e de ensino superior.

No edital, constam especificações sobre o número máximo de páginas da impressão dos livros, as condições de participação, o funcionamento do contrato administrativo, entre outros aspectos. O cadastro é feito mediante o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (SIMEC), sendo que login e senha são solicitados pelas editoras no e-mail preinscricao@fnde.gov.br.

No registro das editoras, deve constar a razão social da empresa, o nome fantasia, marcas ou selos — caso haja — e demais dados cadastrais para permitir o envio dos exemplares. As versões finais devem ser carregadas no SIMEC constando todos os textos, as imagens, as cores, a diagramação e os demais detalhes técnicos para avaliação.

De que maneira os livros didáticos chegam às escolas?

Caso as obras da editora sejam aprovadas, elas estarão presentes no Guia Digital do Programa Nacional do Livro e do Material Didático, a fim de orientar os educadores e a direção das instituições de ensino. Com isso, as instituições que estão habilitadas podem escolher os livros que mais têm a ver com a realidade daquele ambiente escolar.

O FNDE, junto aos Correios, responsabiliza-se pela parte logística de distribuição dos livros nas escolas, sendo que os materiais didáticos devem chegar entre outubro do ano do cadastro e o início do ano seguinte. Além disso, a entrega nas instituições é feita de acordo com as projeções do censo escolar, ou seja, podendo apresentar pequenas oscilações entre o número de livros e o de estudantes.

Por fim, analisando todo o trâmite envolvido no Programa Nacional do Livro e do Material Didático, vale ressaltar a importância da produção de livros com uma impressão de qualidade, pois é a oportunidade de colocar o nome da editora em evidência e gerar valor para milhares de professores e estudantes no Brasil.

A sua editora já participou de editais anteriores desse programa? As obras destinadas foram aprovadas? Deixe seu comentário no post e diga-nos como tem sido sua experiência nesse quesito!